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Termos de Serviço

1. Termos

Ao aceder ao site da Rádio Portugal Sarthe, concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não está autorizado a utilizar ou aceder a este site. Os materiais disponibilizados neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis relativas aos direitos de autor e às marcas comerciais.

2. Utilização da Licença

É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no site da Rádio Portugal Sarthe, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta autorização constitui uma licença de utilização e não uma transferência de propriedade. Ao abrigo desta licença, não poderá:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, seja comercial ou não comercial;
  3. Tentar descompilar ou efectuar engenharia reversa de qualquer software disponibilizado no site da Rádio Portugal Sarthe;
  4. Remover quaisquer direitos de autor ou outras referências de propriedade dos materiais; ou
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou reproduzir os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente terminada caso viole alguma destas restrições e poderá também ser terminada pela Rádio Portugal Sarthe a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deverá eliminar todos os materiais descarregados que estejam na sua posse, quer em formato electrónico quer em formato impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

  1. Os materiais disponibilizados no site da Rádio Portugal Sarthe são fornecidos "tal como estão". A Rádio Portugal Sarthe não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e rejeita, na medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer outras garantias ou condições, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos.
  2. Além disso, a Rádio Portugal Sarthe não garante nem apresenta qualquer declaração relativamente à exactidão, aos resultados esperados ou à fiabilidade da utilização dos materiais disponibilizados no seu site ou de qualquer outra forma relacionados com esses materiais ou com sites externos ligados a este site.

4. Limitações de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Rádio Portugal Sarthe ou os seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos resultantes da perda de dados, perda de lucros ou interrupção de actividade, decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais disponibilizados no site da Rádio Portugal Sarthe, mesmo que a Rádio Portugal Sarthe ou um representante autorizado tenha sido informado, verbalmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de responsabilidade ou exclusões de garantias. Nesses casos, as limitações ou exclusões acima referidas poderão não se aplicar na totalidade, sendo aplicável a legislação em vigor.

5. Exactidão dos Materiais

Os materiais apresentados no site da Rádio Portugal Sarthe podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Rádio Portugal Sarthe não garante que qualquer material disponibilizado no seu site seja exacto, completo ou actualizado.

A Rádio Portugal Sarthe poderá efectuar alterações aos materiais disponibilizados no seu site a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, não assume a obrigação de actualizar os materiais disponibilizados.

6. Ligações Externas

A Rádio Portugal Sarthe não analisou todos os sites externos ligados ao seu site e não assume responsabilidade pelo conteúdo de qualquer site externo. A inclusão de qualquer ligação não implica qualquer recomendação ou aprovação, por parte da Rádio Portugal Sarthe, do respectivo site.

A utilização de qualquer site externo ligado ao site da Rádio Portugal Sarthe é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Modificações

A Rádio Portugal Sarthe poderá rever ou actualizar os presentes termos de serviço a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar este site após quaisquer alterações, o utilizador aceita ficar vinculado à versão actualizada dos presentes termos de serviço.

Lei Aplicável

Os presentes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses legalmente determinados nos termos da legislação em vigor.