Termos de Serviço

1. Termos

Ao aceder ao site da Rádio Portugal Sarthe, o utilizador concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Sendo esta uma rádio amadora web, o acesso é facultado para fins de entretenimento e informação. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Licença de Utilização

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Rádio Portugal Sarthe, apenas para visualização ou audição transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o utilizador não pode:

modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou stream contido no site Rádio Portugal Sarthe;
remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Rádio Portugal Sarthe a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Exclusão de Responsabilidade

Os materiais no site da Rádio Portugal Sarthe são fornecidos 'como estão'. A Rádio Portugal Sarthe, enquanto projeto de rádio amadora, não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, exclui e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Rádio Portugal Sarthe não garante ou faz qualquer representação relativa à exatidão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade do uso dos materiais no seu site (incluindo a emissão online) ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em caso algum a Rádio Portugal Sarthe ou os seus colaboradores/fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais ou a emissão da Rádio Portugal Sarthe, mesmo que a administração da rádio tenha sido notificada oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Exatidão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Rádio Portugal Sarthe podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A rádio não garante que qualquer material no seu site seja exato, completo ou atual. A Rádio Portugal Sarthe pode fazer alterações aos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizar os mesmos de forma permanente.

6. Ligações (Links)

A Rádio Portugal Sarthe não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer ligação não implica endosso por parte da Rádio Portugal Sarthe. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

A Rádio Portugal Sarthe pode rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e de França, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes nestes países para a resolução de qualquer litígio.