A lei do lóbi entrou em vigor. O calendário até 2027
O Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI) entra plenamente em funcionamento a 1 de janeiro de 2027, mas a transição até essa data i...
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A lei que modifica o mecanismo da perda alargada de bens, permitindo o confisco dos lucros do crime mesmo que o arguido não seja condenado, entra em vigor a 01...
A companhia aérea pode valer agora entre 1.948 e 2.073 milhões de euros. A evolução é explicada pelo crescimento do negócio, impulsionado pelo aumento do ...
Enorme incêndio que continua ativo na região da Gironda, perto de Bordéus, já destruiu cerca de 42 mil hectares e obrigou à evacuação de 220 mil pessoas...
Desde março, a subida dos combustíveis rendeu aos cofres públicos 142 milhões de euros em IVA extra. Mas o Governo usou o desconto no ISP para neutralizar o...
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera “absolutamente inaceitável” e uma “afronta” aos professores o modelo de remuneração anunci...
Foram confirmados mais de 845 novos casos de hepatite A em 2025. O aumento está associado a surtos resultantes da falta de salubridade e à transmissão sexual...
O Ministério Público ordenou, em dezembro de 2024, a destruição de dezenas de bidões com produtos químicos apreendidos numa investigação por tráfico de...