Aguiar-Branco trava revisão constitucional do Chega
Presidente do Parlamento invoca dúvidas sobre limites materiais da Constituição, incluindo a proposta de revogar o artigo 288, que protege direitos fundament...
29/05/2026 19:43
Presidente do Parlamento invoca dúvidas sobre limites materiais da Constituição, incluindo a proposta de revogar o artigo 288, que protege direitos fundamentais.